Direito Fiscal
A Almeida & Associados presta um conjunto de serviços jurídicos que assegura a defesa dos interesses dos seus clientes – com maior enfoque nas pessoas singulares, residentes e não residentes – em diversos procedimentos e processos tributários e nos vários domínios da tributação.
Serviços prestados:
- Preparação e acompanhamento de reclamações e recursos administrativos;
- Representação dos clientes em processos tributários (impugnações judiciais, ações administrativas, execuções fiscais, entre outros);
- Defesa em processos contraordenacionais no âmbito fiscal;
- Preparação e acompanhamento em procedimentos de informação vinculativa;
- Auxílio no cumprimento de obrigações declarativas fiscais (entrega de declarações de IRS, comunicação de arrendamentos, emissão de recibos de renda, participação de Imposto de Selo…);
- Esclarecimento de diversas questões fiscais, de cariz nacional e internacional.