Direito Imobiliário
Assessoria jurídica completa em operações imobiliárias, contratos, registos e atos notariais em Portugal.
Na Almeida & Associados, prestamos assessoria jurídica em matérias de Direito Imobiliário, acompanhando clientes nacionais e estrangeiros em operações relacionadas com aquisição, alienação, utilização e regularização de bens imóveis em Portugal.
A nossa intervenção abrange todas as etapas do processo, desde a análise documental inicial e preparação contratual até à autenticação de atos, liquidação de impostos e realização dos respetivos registos.
Prestamos acompanhamento personalizado em operações imobiliárias, contratos, registos e atos jurídicos relacionados com direitos de propriedade, usufruto, uso e habitação, superfície e servidões.
Com um atendimento próximo e qualificado, procuramos assegurar segurança jurídica, eficiência e adequação de cada operação às necessidades específicas dos nossos clientes.
Contratos e operações imobiliárias
Compra e venda de imóveis
Contratos-promessa
Arrendamento e alojamento local
Registos e regularização documental
Implicações fiscais e urbanísticas
Atos notariais e autenticações
Prestamos assessoria jurídica em matérias relacionadas com:
Aquisição e alienação de imóveis
Contratos-promessa
Registo predial e inscrição matricial
Empreitadas de obras particulares
Defesa da posse
Contratos de arrendamento e comodato
Revisão e atualização de rendas antigas
Alojamento local
Implicações fiscais e urbanísticas
Atos notariais e autenticações
Gestão de ativos
Empreendimentos turísticos
Contratos e documentos particulares autenticados
Acompanhamos a preparação, autenticação e formalização de diversos atos jurídicos, incluindo:
Contratos-promessa
Compras e vendas
Permutas
Doações
Divisão de coisa comum
Partilhas hereditárias
Partilhas por divórcio
Alienação, repúdio e renúncia de herança ou legado
Dações em cumprimento
Mútuos e hipotecas
Constituição e dissolução de sociedades
Cessões de quotas e alteração de cláusulas contratuais
Procurações, certificações e autenticações
Prestamos ainda serviços relacionados com:
Procurações
Reconhecimento de assinaturas
Autenticação de documentos particulares
Certificação de fotocópias
Certificação de traduções
Registros
Acompanhamos diversos procedimentos de registo, nomeadamente:
Registo predial
Registo comercial
Registo automóvel
Registo de procurações
Registo Central do Beneficiário Efetivo
Pedido de certidões e certificados
Precisa de apoio jurídico em operações imobiliárias ou atos notariais?
Perguntas frequentes
É possível realizar todo o processo de compra de imóvel com acompanhamento jurídico?
Sim. Prestamos assessoria jurídica em todas as etapas da operação imobiliária. Sempre que necessário, podemos ainda articular o processo com parceiros especializados na procura e mediação imobiliária.
Prestam apoio a clientes estrangeiros?
Sim, acompanhamos clientes nacionais e internacionais em operações imobiliárias em Portugal.
É necessário proceder ao registo após a compra de um imóvel?
Sim, o registo predial é fundamental para assegurar a eficácia jurídica da aquisição.
Prestam apoio em contratos de arrendamento?
Sim, prestamos assessoria em contratos de arrendamento, atualização de rendas e outras matérias relacionadas.
