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Direito Imobiliário

Numa nova abordagem à prática dos serviços notariais, a ADA presta assessoria completa às partes no decorrer de todo o processo de aquisição ou alienação de bens imóveis, entre outros negócios jurídicos ou actos que importem reconhecimento, constituição, aquisição, modificação, divisão ou extinção dos direitos de propriedade, usufruto, uso e habitação, superfície ou servidão sobre coisas imóveis, adequando cada ato a praticar às necessidades e pretensões dos nossos clientes.

Partindo de uma primeira análise à documentação, validando e providenciando todos os documentos que se mostrem necessários à prossecução do ato, passando pela elaboração dos contratos promessa e preparação e autenticação dos próprios contratos definitivos – consolidando, assim, o negócio prometido – procedemos, ainda, à liquidação e cobrança dos impostos devidos pelos atos a praticar e aos respetivos registos, tanto nas Conservatórias do Registo Predial, como nos competentes Serviços de Finanças.

Com base num atendimento personalizado e altamente qualificado, é possível realizar todos estes atos num único local: o nosso escritório.

A ADA presta assessoria jurídica no âmbito de variadas áreas, nomeadamente:

SERVIÇOS JURÍDICOS

• Dos contratos e outros actos a realizar (processos de aquisição do direito de propriedade sobre bens imóveis ou direitos prediais, contratos-promessa, registo predial e inscrição matricial)
• Implicações fiscais e urbanísticas;
• Reclamações cadastrais e alterações ao registo;
• Defesa da posse;
• Empreitadas de obras particulares;
• Contratos de arrendamento e comodato;
• Revisão e atualização de rendas antigas;
• Alojamento local;
• Outros.

CONTRATOS e DOCUMENTOS PARTICULARES AUTENTICADOS

• Contratos-Promessa
• Compras e Vendas;
• Permutas;
• Doações;
• Divisões de Coisa Comum;
• Partilhas Hereditárias;
• Partilhas por Divórcio;
• Alienação, Repúdio e Renúncia de Herança ou Legado (de que façam parte coisas imóveis)
• Dações em Cumprimento;
• Mútuos;
• Hipotecas;
• Mútuos com Hipotecas;
• Constituição e Dissolução de Sociedades;
• Cessões de Quotas e Modificação de Cláusulas Contratuais;
• Outros contratos atípicos.

PROCURAÇÕES, RECONHECIMENTOS DE ASSINATURA, AUTENTICAÇÕES E CERTIFICAÇÕES

• Procurações;
• Reconhecimentos de assinatura (simples e com menções especiais);
• Autenticação de Documentos Particulares;
• Certificação de Fotocópias
• Certificados de Tradução;

REGISTO

• Registo Predial;
• Registo Comercial (inclusive pedido de Certificado de Admissibilidade e de Certidão Permanente);
• Registo Central do Beneficiário Efectivo;
• Registo Automóvel;
• Registo de Procurações;
• Outros.

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