Direito Laboral
Assessoria jurídica para empresas e trabalhadores
Na Almeida & Associados, prestamos assessoria jurídica e patrocínio judiciário às entidades empregadoras e aos trabalhadores, sempre com o foco na prevenção de conflitos, porém com capacidade na solução dos mesmos.
Prestamos um serviço jurídico adequado à especificidade que cada caso merece, com uma prévia análise rigorosa e uma proposta de solução enquadrada juridicamente.
Serviços prestados:
Contratos de Trabalho e de Prestação de Serviços
Elaboração e análise de contratos de trabalho, incluindo contratos sem termo, a termo certo, contratos a tempo parcial, contratos de estágio.
Elaboração e análise de contratos de prestação de serviços.
Elaboração dos respetivos aditamentos e acordos necessários às necessidades específicas de cada caso.
Elaboração de acordos de cessação dos contratos de trabalho.
Remunerações e Créditos Laborais
Esclarecimentos sobre deveres e direitos à remuneração base, subsídios de férias e de Natal, horas extraordinárias, trabalho noturno, horas de formação e compensações pela cessação do contrato de trabalho.
Direitos dos Trabalhadores
Esclarecimentos e defesa dos trabalhadores sobre os seus direitos consagrados constitucionalmente e no Código do Trabalho, nomeadamente à igualdade de oportunidade, à licença de parentalidade, ao teletrabalho, à segurança e saúde no trabalho, férias, faltas e feriados, formação obrigatória e proibição do assédio.
Instrução de processos disciplinares
Instrução de processo disciplinar com vista à aplicação ao trabalhador de sanção disciplinar, inclusive de despedimento com justa causa.
Defesa de trabalhadores em processos disciplinares, nomeadamente resposta à nota de culpa e requerimento de provas adicionais.
Despedimentos
Aconselhamento e acompanhamento das empresas em todas as fases dos procedimentos necessários aos despedimentos coletivos, despedimentos por inadaptação ou de extinção do posto de trabalho.
Acidentes de Trabalho
Representação de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, assegurando o pagamento das indemnizações e demais benefícios legais.
Apoio jurídico a empresas em processos relacionados com acidentes de trabalho.
Patrocínio judiciário nos Tribunais do Trabalho
Representação dos trabalhadores e empresas nos processos declarativos e executivos
