Direito Laboral

Na Almeida & Associados, prestamos assessoria jurídica e patrocínio judiciário às entidades empregadoras e aos trabalhadores, sempre com o foco na prevenção de conflitos, porém com capacidade na solução dos mesmos.

Prestamos um serviço jurídico adequado à especificidade que cada caso merece, com uma prévia análise rigorosa e uma proposta de solução enquadrada juridicamente.

Serviços prestados:

Contratos de Trabalho e de Prestação de Serviços

• Elaboração e análise de contratos de trabalho, incluindo contratos sem termo, a termo certo, contratos a tempo parcial, contratos de estágio.
• Elaboração e análise de contratos de prestação de serviços.
• Elaboração dos respetivos aditamentos e acordos necessários às necessidades específicas de cada caso.
• Elaboração de acordos de cessação dos contratos de trabalho.

Remunerações e Créditos Laborais

• Esclarecimentos sobre deveres e direitos à remuneração base, subsídios de férias e de Natal, horas extraordinárias, trabalho noturno, horas de formação e compensações pela cessação do contrato de trabalho.

Direitos dos Trabalhadores

• Esclarecimentos e defesa dos trabalhadores sobre os seus direitos consagrados constitucionalmente e no Código do Trabalho, nomeadamente à igualdade de oportunidade, à licença de parentalidade, ao teletrabalho, à segurança e saúde no trabalho, férias, faltas e feriados, formação obrigatória e proibição do assédio.

Instrução de processos disciplinares

• Instrução de processo disciplinar com vista à aplicação ao trabalhador de sanção disciplinar, inclusive de despedimento com justa causa.
• Defesa de trabalhadores em processos disciplinares, nomeadamente resposta à nota de culpa e requerimento de provas adicionais.

Despedimentos

• Aconselhamento e acompanhamento das empresas em todas as fases dos procedimentos necessários aos despedimentos coletivos, despedimentos por inadaptação ou de extinção do posto de trabalho.

Acidentes de Trabalho

• Representação de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, assegurando o pagamento das indemnizações e demais benefícios legais.
• Apoio jurídico a empresas em processos relacionados com acidentes de trabalho.

Patrocínio judiciário nos Tribunais do Trabalho

• Representação dos trabalhadores e empresas nos processos declarativos e executivos