Direito da família e sucessões
Acompanhamento jurídico personalizado em questões familiares, patrimoniais e sucessórias.
Na Almeida & Associados, prestamos assessoria jurídica em matérias de Direito da Família e Direito das Sucessões, acompanhando cada caso com proximidade, sensibilidade e rigor técnico.
Compreendemos que questões familiares exigem não apenas enquadramento jurídico adequado, mas também uma abordagem humana e personalizada, especialmente em momentos de mudança pessoal, reorganização patrimonial ou proteção da família.
A nossa equipa acompanha residentes em Portugal em diversas matérias relacionadas com relações familiares, casamento, divórcio, responsabilidades parentais, sucessões e proteção patrimonial.
Áreas de atuação
Casamento e união de facto
Divórcio e partilha de bens
Responsabilidades parentais
Adoção e proteção de menores
Inventários e sucessões
Planeamento patrimonial e testamentos
Casamento e união de fato
Convenção antenupcial
Redação de convenções antenupciais destinadas à definição do regime de bens e proteção patrimonial dos cônjuges.
Reconhecimento de casamento estrangeiro
Reconhecimento em Portugal de decisões ou registos de casamento celebrados no estrangeiro.
Reconhecimento de união de facto
Acompanhamento do processo de reconhecimento de união de facto perante as entidades competentes.
Divórcio e partilha patrimonial
Divórcio por mútuo consentimento
Preparação da documentação necessária para divórcio por acordo entre os cônjuges.
Divórcio sem consentimento
Representação judicial em processos de divórcio litigioso.
Reconhecimento de divórcio estrangeiro
Reconhecimento em Portugal de decisões de divórcio decretadas por tribunais estrangeiros.
Divisão de coisa comum
Processos de separação de património adquirido em compropriedade.
Inventário
Partilha de património em contexto sucessório ou de dissolução matrimonial.
Responsabilidades parentais e proteção familiar
Regulação das responsabilidades parentais
Definição judicial das responsabilidades parentais relativamente a filhos menores ou dependentes.
Adoção
Acompanhamento jurídico em processos de adoção.
Apadrinhamento civil
Constituição de relação jurídica de natureza familiar nos termos legalmente previstos.
Maior acompanhado
Processos destinados à proteção jurídica de pessoas que não consigam exercer autonomamente os seus direitos.
Sucessões e planeamento patrimonial
Testamento
Redação de testamentos e planeamento sucessório.
Inventário e partilha hereditária
Acompanhamento jurídico na administração e divisão do património hereditário.
Precisa de apoio jurídico em questões familiares ou sucessórias?
Perguntas frequentes
É necessário reconhecer em Portugal um casamento celebrado no estrangeiro?
Sim, em muitos casos é necessário proceder ao respetivo reconhecimento para produção de efeitos em Portugal.
É possível regular responsabilidades parentais por acordo?
Sim, desde que o acordo respeite o superior interesse da criança.
O divórcio estrangeiro produz automaticamente efeitos em Portugal?
Não necessariamente. Em muitos casos, será necessário proceder ao reconhecimento da decisão estrangeira.
Posso fazer testamento em Portugal sendo estrangeiro?
Sim, dependendo do enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
