Registo de Casamentos
Reconhecimento de casamentos celebrados no estrangeiro junto das autoridades portuguesas.
O casamento celebrado no estrangeiro não produz automaticamente todos os seus efeitos perante as autoridades portuguesas. Em muitos casos, é necessário proceder ao registo do casamento junto da Conservatória do Registo Civil portuguesa para que o mesmo passe a constar do registo civil português.
O registo de casamento é frequentemente necessário para efeitos de nacionalidade portuguesa, reagrupamento familiar, atualização do estado civil em Portugal e outros procedimentos administrativos ou sucessórios.
A nossa equipa acompanha todo o processo, desde a análise inicial da documentação até à submissão do pedido junto das autoridades competentes, assegurando o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e prestando apoio na obtenção, tradução e certificação dos documentos necessários.
Benefícios
Reconhecimento do casamento perante as autoridades portuguesas
Atualização do estado civil em Portugal
Facilitação de processos de nacionalidade portuguesa
Apoio em processos de reagrupamento familiar
Assistência na preparação e revisão da documentação
Acompanhamento jurídico durante todo o processo
Documentação necessária
Para a submissão do pedido serão normalmente necessários os seguintes documentos:
Procuração
- Procuração assinada pelo interessado
- A minuta será preparada pela nossa equipa
Certidão de casamento
- Certidão de casamento devidamente legalizada com Apostila
- Caso não seja possível, legalização junto do Consulado ou Embaixada de Portugal
Certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro
- Quando aplicável
- Devidamente legalizada com Apostila ou legalização consular
Convenção antenupcial
- Caso exista
- Certidão da convenção devidamente legalizada
Traduções
Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser traduzidos para português e a respetiva tradução deverá ser certificada.
Como funciona o processo
1. Análise inicial
Analisamos a situação específica do casal e verificamos a documentação disponível.
2. Recolha de documentos
Identificamos os documentos necessários e prestamos apoio na sua obtenção, legalização, tradução e certificação.
3. Preparação do processo
Elaboramos a procuração e organizamos toda a documentação necessária para submissão.
4. Submissão junto da Conservatória
Apresentamos o pedido junto da Conservatória do Registo Civil competente.
5. Acompanhamento do processo
Monitorizamos o processo até à conclusão do registo do casamento em Portugal.
Precisa de registar o seu casamento em Portugal?
Perguntas frequentes
É obrigatório registar um casamento celebrado no estrangeiro?
Depende do objetivo pretendido e da situação concreta do requerente. Em muitos processos relacionados com nacionalidade portuguesa, registo civil ou atualização do estado civil em Portugal, o registo do casamento constitui um passo necessário.
Os documentos estrangeiros precisam de Apostila?
Em regra, sim. Quando aplicável, os documentos deverão ser apostilados ou legalizados junto das entidades competentes.
Os documentos precisam de tradução?
Sim. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser acompanhados da respetiva tradução certificada para português.
Quanto tempo demora o registo do casamento?
Os prazos variam consoante a Conservatória competente e a complexidade do processo. Após análise da documentação, poderemos fornecer uma estimativa mais adequada ao caso concreto.
É possível tratar do processo à distância?
Os requisitos variam consoante as circunstâncias específicas de cada caso. Após análise da situação concreta, poderemos indicar quais os procedimentos aplicáveis e se será necessária alguma deslocação.
