O Departamento Fiscal da Almeida & Associados presta assessoria altamente especializada em direito fiscal português e internacional, apoiando particulares e empresas na definição de estratégias fiscais juridicamente seguras e fiscalmente eficientes. 

Atuamos com especial enfoque em situações com dimensão transfronteiriça, planeamento patrimonial e estruturação de investimento, assegurando enquadramentos sólidos, conformidade rigorosa e mitigação de riscos fiscais. 

Num contexto de constante evolução legislativa e crescente complexidade regulatória, a nossa intervenção é estratégica, preventiva e orientada para a proteção dos interesses do cliente a médio e longo prazo. 

Consultoria Fiscal Nacional e Internacional 

Prestamos aconselhamento técnico especializado em tributação direta e indireta, bem como em matérias de fiscalidade internacional e operações transfronteiriças. 

Apoiamos clientes nacionais e estrangeiros na definição do seu enquadramento fiscal, incluindo: 

• Determinação e planeamento da residência fiscal 
• Análise de fluxos de rendimentos transfronteiriços 
• Estruturação de investimentos com dimensão internacional 
• Aplicação de convenções para evitar a dupla tributação 
• Estimativas de impacto fiscal 

Otimização Fiscal Nacional e Internacional 

Desenvolvemos estratégias de otimização fiscal assentes numa análise integrada da situação do cliente, sempre dentro dos limites legalmente admissíveis. 

A nossa abordagem inclui: 

• Avaliação dos encargos fiscais globais 
• Estruturação eficiente de rendimentos e investimentos 
• Aplicação de regimes fiscais especiais e benefícios legais 
• Reorganização patrimonial e societária 
• Mitigação preventiva de contingências e exposição a risco 

Adotamos uma abordagem prudente, sustentável e conforme com o quadro legal aplicável, privilegiando soluções robustas e defensáveis. 

Regimes Fiscais Especiais e Incentivos 

Assessoramos na análise e aplicação de regimes fiscais relevantes, incluindo: 

• Residente Não Habitual (RNH)
• Regimes fiscais para expatriados e profissionais qualificados
• Benefícios fiscais aplicáveis ao investimento e às empresas
• Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI)

Prestamos acompanhamento integral, desde a avaliação de elegibilidade até à implementação e cumprimento declarativo, assegurando coerência técnica e segurança jurídica em todas as fases.  

Assessoria Fiscal a Particulares e Gestão de Património 

Aconselhamos particulares e estruturas familiares na organização fiscal de patrimónios relevantes, com especial enfoque na preservação intergeracional e na eficiência tributária. 

Intervimos na estruturação de ativos, investimentos e processos sucessórios, assegurando soluções discretas, tecnicamente sólidas e adaptadas à realidade específica de cada cliente.

Operações Societárias e Reestruturações 

Assessoramos operações de aquisição, alienação, fusão, cisão e reorganização empresarial, garantindo análise prévia de impacto fiscal e implementação juridicamente consistente. 

O nosso acompanhamento visa proteger o valor da operação, prevenir contingências e assegurar enquadramentos fiscalmente eficientes e sustentáveis. 

Due Diligences Fiscais 

Realizamos auditorias e avaliações de risco fiscal no âmbito de investimentos, aquisições e reestruturações empresariais, com o objetivo de identificar contingências fiscais e exposições tributárias relevantes. 

A nossa análise permite decisões informadas, protegendo o investidor e assegurando previsibilidade fiscal. 

Contencioso Fiscal  

Enquanto advogados especializados em contencioso fiscal, asseguramos  a representação e defesa especializada dos nossos Clientes junto da Autoridade Tributária e dos Tribunais, com enfoque estratégico e processual. 

A nossa atuação inclui, nomeadamente, a representação em: 

• Inspeções fiscais 
• Reclamações administrativas 
• Impugnações judiciais 
• Arbitragem tributária 
• Execuções fiscais 

Cumprimento de Obrigações Fiscais 

Prestamos acompanhamento contínuo no cumprimento de obrigações fiscais e declarativas, garantindo rigor, pontualidade e redução do risco.