Direito do desporto
Assessoria jurídica e representação legal em matérias desportivas nacionais e internacionais.
Na Almeida & Associados, prestamos assessoria jurídica e representação legal em matérias relacionadas com Direito do Desporto, acompanhando atletas, treinadores, agentes, clubes, federações, ligas e investidores em procedimentos negociais, regulamentares, disciplinares e contenciosos.
A nossa atuação abrange litígios e operações perante entidades desportivas nacionais e internacionais, incluindo a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), FIFA, UEFA, CAF e Court of Arbitration for Sport (CAS), em Lausanne.
Prestamos acompanhamento jurídico em matérias contratuais, laborais, disciplinares, regulatórias e comerciais, tanto em contexto nacional como internacional.
Áreas de atuação
Contratos desportivos
Transferências nacionais e internacionais
Litígios disciplinares e laborais
Direitos de formação e solidariedade
Contratos de imagem e patrocínio
Representação perante entidades desportivas
Assessoria a jogadores e treinadores
Prestamos apoio jurídico a jogadores e treinadores, incluindo:
Negociação, celebração, modificação e cessação de contratos de trabalho desportivo
Transferências nacionais e internacionais de jogadores
Direitos de imagem e contratos de patrocínio
Litígios laborais entre clubes, federações, jogadores e treinadores
Matérias disciplinares perante entidades nacionais e internacionais
Registo de jogadores, incluindo menores, em contexto de transferências internacionais ou primeiros registos
Direitos de formação e contribuições de solidariedade
Representação perante FIFA, UEFA, FPF, LPFP, TAD e CAS
Assessoria a agentes e intermediários
Prestamos assessoria jurídica a agentes e intermediários desportivos, nomeadamente em:
Contratos de representação
Negociação de transferências nacionais e internacionais
Estruturação contratual
Questões regulamentares e disciplinares
Litígios relacionados com intermediação desportiva
Proteção contratual e patrimonial
Direitos de imagem e acordos comerciais
Clubes, federações e sociedades desportivas
Acompanhamos clubes, federações, SADs e SDUQs em matérias relacionadas com:
Redação e revisão de estatutos e regulamentos desportivos
Certificação de entidades formadoras promovida pela FPF
Transferências nacionais e internacionais de jogadores
Litígios entre clubes
Direitos de formação nacional e FIFA
Contribuições de solidariedade nacional e FIFA
Questões disciplinares e regulamentares
Contratos de transmissão televisiva
Contratos de patrocínio e exploração comercial
Constituição, aquisição e reorganização de clubes e sociedades desportivas
Representação perante entidades desportivas nacionais e internacionais
Federação Portuguesa de Futebol (FPF)
Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP)
Tribunal Arbitral do Desporto (TAD)
Tribunal Central Administrativo
Supremo Tribunal Administrativo
Tribunal Constitucional
FIFA
UEFA
Confédération Africaine de Football (CAF)
Court of Arbitration for Sport (CAS)
Contratos e direitos comerciais
Prestamos assessoria em:
Contratos de transferência de jogadores
Contratos de representação
Contratos de trabalho desportivo
Contratos de patrocínio
Direitos de imagem
Direitos de transmissão televisiva
Estruturação contratual em operações desportivas nacionais e internacionais
Propriedade industrial e direitos de imagem
Acompanhamos matérias relacionadas com:
Registo de marcas e logótipos
Proteção de direitos de propriedade industrial
Exploração de direitos de imagem
Contratos comerciais relacionados com marcas desportivas
Precisa de apoio jurídico em matérias relacionadas com Direito do Desporto?
Perguntas frequentes
Prestam apoio em transferências internacionais?
Sim, prestamos assessoria jurídica em operações nacionais e internacionais de transferência de jogadores.
Representam jogadores, treinadores e agentes?
Sim, acompanhamos atletas, treinadores, agentes, intermediários e clubes.
Atuam perante FIFA e CAS?
Sim, prestamos representação em procedimentos perante entidades desportivas nacionais e internacionais.
Prestam apoio a clubes e sociedades desportivas?
Sim, acompanhamos questões contratuais, regulamentares, disciplinares e comerciais relacionadas com clubes, SADs e SDUQs.
