Direito do Desporto

Esta Sociedade presta assessoria jurídica e representação legal na área de Direto do Desporto, nomeadamente em matérias do foro contratual, comercial e disciplinar, a todos os principais intervenientes desportivos, tais como Associações Nacionais e Regionais, Ligas, Clubes, Jogadores, Treinadores, Intermediários, assim como a investidores em geral, seja em fase negocial ou contenciosa, perante Tribunais Comuns (Portugal e Brasil) ou Instâncias Desportivas Nacionais e Internacionais, nomeadamente, aos seguintes níveis:

  • Análise, Revisão e Redação de Estatutos e Regulamentos Desportivos (Clubes, Associações Nacionais e Regionais);
  • Aconselhamento no processo de certificação de entidades formadoras promovido pela FPF;
  • Litígios perante a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), o Tribunal Arbitral do Desporto, Portugal (TAD) e as instâncias subsequentes, Tribunal Central Administrativo, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal Constitucional;
    • Direitos de Formação Nacional;
    • Contribuição de Solidariedade Nacional;
    • Litígios entre clubes, relacionados com a transferência nacional de jogadores;
    • Matérias do foro Disciplinar (FPF & LPFP);
    • Litígios Laborais entre Clubes/Federações e Jogadores/Treinadores (principais e adjuntos).
  • Litígios perante a Union des Associations Européenes de Football (UEFA), a Confédération Africaine de Football (CAF), a Fédération Internationale de Football Association (FIFA) e o Tribunal Arbitral do Desporto, Lausanne (CAS):
    • Direitos de Formação FIFA;
    • Contribuição de Solidariedade FIFA;
    • Litígios entre clubes, relacionados com a transferência internacional de jogadores;
    • Matérias do foro Disciplinar (UEFA, CAF, FIFA & CAS);
    • Litígios Laborais entre Clubes/Federações e Jogadores/Treinadores (principais e adjuntos);
    • Registos de jogadores, incluindo menores, na sequência de transferências internacionais ou primeiros registos;
  • Registo e proteção de Direitos de Propriedade Industrial inerente ao sector desportivo (Registo de Marcas e Logótipos);
  • Negociação, Aquisição e Constituição de Clubes e/ou respetivas Sociedades Desportivas (SAD & SDUQ);
  • Negociação, Conclusão, Modificação e Extinção de Acordos sobre Direitos de Transmissão Televisiva;
  • Negociação, Conclusão, Modificação e Extinção de Acordos de Transferência de jogadores;
  • Negociação, Conclusão, Modificação e Extinção de Contratos de Patrocínio e Direitos de Imagem (Clubes e Jogadores/Treinadores);
  • Negociação, Conclusão, Modificação e Extinção de Contratos de Representação (Clubes e Jogadores/Treinadores);
  • Negociação, Conclusão, Modificação e Extinção de Contratos de Trabalho Desportivos (Jogadores e Treinadores).

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