Atualmente, o facto de Portugal ser um dos principais destinos procurados para se estabelecer residência tornou-se cada vez mais uma certeza.
Neste sentido, caso seja um cidadão estrangeiro da União Europeia, tencione estar em território nacional por mais de três meses, e deseje residir em Portugal, deverá, no período de trinta dias após esses três meses, obter o seu Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia, comumente conhecido como CRUE.
Existem vários aspetos a considerar, desde logo, que apenas estão abrangidos pela possibilidade de solicitarem o seu certificado, os estrangeiros provenientes de países da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e, ainda, de Andorra, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Após esta consideração prévia, importa aferir qual a Câmara Municipal ou Loja do Cidadão competente para emitir o certificado. Neste ponto, no agendamento deverá atender-se à residência do requerente.
No momento de requerer o certificado, deverá ser capaz de provar que possui meios de subsistência para residir em Portugal durante o período de um ano. O processo de registo de cidadão da União Europeia tem o custo associado de € 15,00, a ser a pago no dia da emissão à Câmara Municipal competente. Após a emissão do mesmo, este será válido pelo período de cinco anos. Assim sendo, caso pretenda renová-lo, o requerente deverá comparecer, mediante agendamento prévio, junto do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e solicitar uma autorização de residência permanente, a qual será válida pelo período de dez anos.
Um ponto de extrema relevância reside na possibilidade de viajar dentro da União Europeia apenas com o certificado, sem a necessidade de apresentar Cartão de Cidadão ou Passaporte.
Assim sendo, caso cumpra e se insira nos requisitos supramencionados, este será o processo mais rápido de se estabelecer em Portugal por mais de três meses de forma legal.
